1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Mantida condenação a portador de dólar falso

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Justiça mantém licenciamento de veículo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

MP não pode propor ação para defender direito individual

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo